Processo 244060/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:20
Autuado em 24/04/2013 11:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3206/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3206/ 2013 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2013 Acórdão   3206/ 2013 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ILMA BAGGIO SCHMITZ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 09:05 do Protocolo 449745/13
03/07/2013 14:11 AR do ofício OCN - 3191/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3191/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 3285/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3206/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1214/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9225/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 16:54 DP  
01/10/2013 14:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3285/2013 -
30/09/2013 16:06 DEX Informação nº 3549/2013 -
24/09/2013 11:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4218/2013 -
03/09/2013 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2013 -
02/09/2013 07:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 829/2013 -
14/08/2013 15:20 S2C Acórdão nº 3206/2013 -
14/08/2013 15:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 911/2013 -
02/08/2013 08:43 GASRVF  
15/07/2013 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4250/2013 -
15/07/2013 13:02 SMPjTC Parecer nº 11691/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de inativação. Pela legalidade e registro com aplicação de multa por atraso.
09/07/2013 09:35 DICAP Parecer nº 15305/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2013 19:40 DP Ofício de Contraditório nº 3191/2013 -
03/06/2013 13:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1214/2013 -
29/05/2013 11:10 DP Informação nº 10102/2013 -
25/04/2013 17:05 DICAP Parecer nº 10167/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9225/2013 -

Voltar a Consulta